Quinta, 16 de Janeiro de 2025
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Câmara dos Deputados

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos

O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem se...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil

Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS

A Câmara dos Deptuados está discutindo a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 22 horas

Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas

Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 23 horas

Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio

Data faz homenagem a Roquette-Pinto, fundador da primeira emissora de rádio no Brasil

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara

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