Domingo, 01 de Dezembro de 2024
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Senado Federal

Relator, Efraim Morais apresentará parecer sobre as emendas apresentadas em Plenários para os três projetos resultantes da comissão temporária sobre processos administrativos e tributários - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Reforma de processos administrativos e tributários: comissão vota emendas

A comissão temporária encarregada da modernização dos processos administrativo e tributário reúne-se nesta terça-feira (3), às 13h30 para apreciar ...

CE ouvirá o maestro João Carlos Martins, regente da Bachiana Filarmônica Sesi-SP, sobre seu projeto
Senado Federal Há 2 dias

Projeto de educação musical de João Carlos Martins é tema de reunião da CE

Nesta terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião para apresentar o projeto "Orquestrando", idealizado pelo maes...

Sessão deliberativa da CI da última terça-feira (26), sob a presidência de Confúcio Moura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Comunicação prévia obrigatória aos usuários para suspender serviços será votada na CI

Após a concessão ao pedido de vista na última reunião, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (3), a partir das 9h, o projeto ...

Autor do pedido da homenagem, Portinho destaca trabalho do Fórum em políticas públicas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Senado prestará homenagem ao Fórum Brasil Educação

O Plenário do Senado fará homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) em sessão especial a ser realizada nesta segunda-f...

Para o relator, Vanderlan Cardoso, projeto ajuda os servidores da educação a acompanharem o desempenho escolar dos filhos sem dificuldades logísticas - Foto: Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 2 dias

CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seu...

Senadores votarão requerimentos para convocar influenciadores digitais por terem feito divulgação de 'bets' - Foto: Arquivo Pessoal
Senado Federal Há 2 dias

CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, pode votar na terça-feira (3) os requerimentos de convocação ...

Para o relator, Vanderlan Cardoso, projeto ajuda os servidores da educação a acompanharem o desempenho escolar dos filhos sem dificuldades logísticas - Foto: Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 2 dias

Comissão pode votar direito do servidor de matricular filhos na escola onde trabalha

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação pública o direito de matricular seus filho...

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em foto de arquivo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê ...

Mais pescadores serão atendidos pelo programa criado em razão da seca no Norte - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 dias

MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a reg...

Projeto obriga operadoras a cobrirem doenças pré-existentes de recém-nascidos filhos de segurados - Foto: Antonio Costa/ANPr
Senado Federal Há 2 dias

CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde

Com 12 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (3), às 10h, para deliberação de projetos de lei, entre eles o ...

Todas as comissões permanentes podem oferecer emendas coletivas à proposta orçamentária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana

As comissões permanentes do Senado se reúnem na próxima semana para definir as emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual ...

Justificativa da proposta lembra o 'desastre humanitário' dos ianomâmi, com doenças que poderiam ser evitadas - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 dias

Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas

Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei queobriga o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus) a notificar o Conselho Tu...

Festa de comemoração ao aniversário de Brasília, promovida pelo governo do Distrito Federal - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasilia
Senado Federal Há 2 dias

Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos

Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei...

Audiência foi realizada por iniciativa de Jorge Seif, que propôs mais uma reunião para discutir o tema - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Antidumping segue padrão mundial, mas pode aumentar preços, aponta audiência

Na terça-feira (26), debatedores apresentaram argumentos opostos durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre...

O projeto aprovado se destina a criar banco de dados sobre os 'pets' sem a criação de nenhum tributo - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 dias

Senado Verifica: projeto aprovado não cria imposto para donos de cães

O Senado Verifica recebeu diversos alertas de propagação de fake news que relacionam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.230/2022 , que autoriza a...

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