Quinta, 16 de Janeiro de 2025
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Fundo Constitucional do DF

Cenário Político

Comunicação
Por: Comunicação Fonte: Narceu de Almeida Junior
31/05/2023 às 11h14 Atualizada em 31/05/2023 às 11h22
Fundo Constitucional do DF

Caros leitores,

Seguindo nossa coluna analisamos o cenário político local do nosso quadradinho, atualizando vocês.

Nossa sexta coluna, falaremos sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e suas implicações diretas em nossa vida.

Amigos, essas últimas semanas temos sidos bombardeados, alardeados sobre o tal do Fundo Constitucional do Distrito Federal, o tal do FCDF. Não vou me adentrar muito ao conceito do fundo pois este mesmo já tem sido explicado em demasia, mas sim vamos analisar de forma estratégica o que ele representa e como a falta de coalizão e a importância histórica a política do DF tem estado fora dos debates nacionais.

Desde 2003 o DF tem contado com um aporte gigantesco de recursos federais. Nada mais justo, pois é aqui a Capital do Brasil e é aqui a máquina pública, temos por obrigação suportar a máquina política toda do Brasil.

A vinculação feita por Governadores que aqui governaram Brasília das forças de segurança, saúde e educação refletem em uma dependência orçamentaria do FCDF de tal forma que representa até 80% da folha de pagamento e investimento da nossa capital. E temos que sim nos preocuparmos com o PL aprovado na câmara (Arcabouço Fiscal), que no qual traz em seu texto a revisão do fundo, deixando claro que teremos um encolhimento de receita nos próximos anos. Isso implica em uma reorganização das receitas, nas quais podem haver atrasos de salários a servidores públicos do DF, falta de recurso para investimentos em áreas essências e até desequilibro fiscal. Sabemos que tudo em Brasília (congresso, executivo e ministérios) é política, e esse movimento de revisão do FCDF não seria diferente. Caso seja aprovado no Senado, casa revisora e sancionado pelo Presidente Lula, retornaremos à dependência de se ter que buscar o pires (aquele pires na mão atrás de recursos) todo ano que se for construir a LDO e previsão orçamentaria feita pelo Governo Federal e aprovado pelo Congresso, abrindo assim as mesas de negociatas e embargos políticos e não orçamentários. E caros amigos, sabemos que, para um Presidente que não é alinhado ao grupo político de governa Brasília, é um prato cheio para retaliações que impactam diretamente nas próximas eleições.

Ao olhar da nossa bancada federal, tanto de deputados federais e senadores: primeiro ponto, nossa bancada de Dep.Federais é a cota mínima constitucional que cada estado tem em nossa federação (apenas 08) frente a estados como São Paulo que tem 70, nosso poder de coalizão se esvai água a baixo, impossibilitando de blindar esses ataques ao nosso orçamento garantido em constituição. Já nossa bancada no Senado, já se é equilibrada, justamente por ser a casa revisora. Hoje dependemos de uma coalizão no Senado aprovarmos a retirada do texto do PL do Arcabouço Fiscal o FCDF. Mas se analisarmos os espectros políticos dos nossos 3 Senadores em exercício, podemos ver claramente que 02 são de oposição ao Governador Ibaneis e uma independente, alinhada à oposição ao Presidente Lula. Governador Ibaneis e nossa Vice-Governadora podem ter perdido um tempo valioso que pode ter nos custado a independência financeira e até mesmo um ensinamento para ambos nas próximas eleições, pela demora em se mobilizarem frente a esse ataque ao nosso Distrito Federal. Temos em nossos 03 Senadores franco atiradores a cadeira de Governador aqui do DF, tendo em seus espectros políticos interesses particulares que podem imobilizar essa coalizão tardia de Ibaneis\Celina.

Esperamos que o Senado seja prudente e analise de forma técnica essa injustiça com Brasília, que tenham entendimento frente à o que está sendo proposto e retirem do texto o recalculo do FCDF. Brasília pela sua história representa o sonho de um país, de progresso e avanços. Que os Senadores não cometam essa injustiça, deixemos para o período eleitoral as divergências eleitorais. E aos políticos do Distrito Federal, abandonem suas ideologias e formem a maior coalizão possível para não prejudicar a todos, para que não voltemos aos embargos do ´´pires na mão todo ano´´. E que nós eleitores saibamos escolher com mais atenção nossos representantes Federais, pois é no Congresso Nacional os grandes debates e as grandes mudanças que são feitas e debatidas do nosso país, que recordemos de JK (Juscelino Kubitschek), Brasília representa o Progresso!

Frase do mês: ´´Análise não é opinião. Analise tem embasamento técnico e diretrizes analíticas. Opinião por si só é um pré-conceito definido pelo indivíduo e sua ótica em relação a um tema. Fiquemos atentos colegas políticos ´´

Fica aberto aqui para que debatemos e acatarmos ideias e pautas para tratarmos juntos e analisarmos juntos nossa política. Somente mudamos nossa realidade quando participamos e nos envolvemos, se não podemos mudar o macro, que comecemos pelo micro, pela nossa casa, pela nossa rua, pelo nosso bairro, pela nossa cidade e por nos.

Meu celular caso queiram falar diretamente aos nossos leitores (61) 9.9926-0870

Agradecemos e sigamos: ´´Errar é humano. Culpar outra pessoa é política´´

Hubert H. Humphrey